Anteriormente divulgado com a possibilidade de composição de uma comissão técnica com um número máximo de 6 (seis) integrantes, o Edital n° 007/2021 AudTCE/CE foi alterado nesta sexta-feira (05/11).
A alteração contemplou mudanças nas regras de participação, aumentando a composição para 8 (oito) integrantes, podendo ser esse número ampliado. Referida alteração foi adotada em função da alta demanda de interessados.
Para a presidente da entidade, Valéria Diniz, este elevado interesse pode estar relacionado ao tema principal que será discutido no âmbito da reunião: o regime de Teletrabalho. “A AudTCE/CE recebeu inúmeras manifestações de associados após a publicação da Portaria n° 484/2021, principalmente sobre a redução do percentual de vagas de teletrabalho da SECEX para o patamar de 30%. Esperamos que a comissão seja capaz de trazer luz ao tema e propor soluções e caminhos alternativos, numa agenda propositiva”, comentou a presidente.
A Comissão Técnica de Teletrabalho tem por objetivo pesquisar, elaborar diagnósticos e formular propostas relacionadas ao exercício do Teletrabalho no TCE-CE, a partir de dados, normas e princípios aplicáveis, da experiência de outros órgãos e entidades da Administração Pública, com foco nos Tribunais de Contas, e das peculiaridades das atividades finalísticas de controle externo e das atividades administrativas do tribunal.
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